Tag Direito Constitucional Geral

Tag: Direito Constitucional Geral

Quem recebe pensão vitalícia tem direito ao décimo terceiro

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Quanto à regra de deliberação na AGC assembleia geral de credores está correto exceto escolha uma opção?

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Qual a importância do estudo da Sociologia para o nosso dia a dia?

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Sobre a oferta no âmbito do direito do consumidor assinale a alternativa incorreta

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Qual a importância das práticas corporais para a sociedade em geral?

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Qual a diferença entre Direito Processual Civil e o processual penal?

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Sujeitos de direito internacional público um processo evolutivo de reconhecimento

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Os desafios para a garantia ao direito à saúde no Brasil redação introdução

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Crimes da mesma espécie Dizer o Direito

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Quais foram as primeiras influências da ginástica no Brasil e porquê?

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Em que consiste a teoria tridimensional do direito e quais os seus elementos?

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Como saber se tenho direito aos 498 do fgts

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Fazer acordo com a empresa o que tenho direito ao seguro desemprego

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Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro comentada PDF

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A aplicação da equidade é vedada no ordenamento jurídico brasileiro

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É correto afirmar que o Direito do Trabalho?

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Quais foram os principais problemas enfrentados durante o governo constitucional?

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Sou aposentada tenho direito ao décimo terceiro?

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A educação e um direito de todos

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Quem tem direito em receber o adicional de periculosidade?

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São considerados sujeitos de Direito Internacional Público os Estados soberanos as organizações internacionais e a Santa Sé?

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Qual é a relação entre liberdade e direito de acordo com a visão de Kant?

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Quando nasceu o documento sobre o direito universal do homem e do cidadão?

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Quem pode exercer a função de administrador judicial?

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Quais são as funções gerais e as funções específicas do Direito coletivo do trabalho?

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Em que época a Igreja acolhe as pessoas surdas e com isso obtinha o direito sobre seus bens e herança?

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Todas as constituições brasileiras passaram a ter normas de direito do trabalho a partir do ano de;

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Quando ocorre a transmissão da herança no direito sucessório?

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Quando se fala em Direito Constitucional Ele pertence ao ramo do Direito?

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Por que o Direito Constitucional se caracteriza como ramo Público do direito?

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No que concerne às fontes do Direito Administrativo, assinale a alternativa incorreta

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Direito ao corpo direitos da personalidade

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Em que consiste a ação penal de iniciativa privada subsidiária da pública essa ação tem fundamento constitucional resposta objetivamente justificada?

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O que é sociologia e qual a sua importância no meio social?

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Qual é o termo usado pela lei geral de proteção de dados LGPD para a divulgação ou acesso não autorizados a dados pessoais?

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É possível durante o procedimento de liquidação rediscutir questões de mérito sobre o direito discutido no caso em tela?

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Direito do pai quando o filho nasce

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A sociedade será personificada quando houver personalidade jurídica

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Quanto ao princípio da fungibilidade dos recursos é correto afirmar?

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Qual a função do pulmão direito e esquerdo?

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Qual é a visão de Rousseau a respeito da desigualdade social ou política?

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Como se baseava a composição de pessoas do direito romano?

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O artigo 227 da Constituição brasileira determina

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Qual o papel que o princípio da prevenção desempenha na esfera do direito ambiental?

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No direito romano a Lei das XII Tábuas estabelecia a responsabilidade patrimonial do devedor

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Como garantir o acesso às práticas desportivas entre os brasileiros?

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Quais as contribuições culturais que Roma nos deixou como legado cultural?

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Quais os cursos da Unicamp Campinas?

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Como era a educação antes da Constituição de 1988

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Qual a principal causa do aparecimento do Direito do Trabalho?

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Qual é a diferença entre lei ordinária e lei complementar?

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O que deve conter no mínimo no comunicado do controlador a ANPD e aos titulares de dados no caso de ocorrência de incidente de segurança?

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Quais os principais sistemas de informação utilizados no serviço público?

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Quantos meses preciso trabalhar para ter direito ao seguro

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O que é uma monarquia parlamentar exemplos?

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Quais são os princípios do direito ambiental qual a sua importância?

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O que é tratamento de dados segundo a lei geral de proteção de dados?

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Quais foram as primeiras medidas tomadas por Vargas após decretar o Estado Novo?

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Qual a diferença entre os contratos civis e os contratos de consumo?

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Sou casada com separação total de bens tenho direito à pensão por morte?

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Quais as normas quais os assuntos que compõem o conteúdo do direito coletivo do trabalho?

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O aposentado filiado não terá direito a votar e ser votado nas organizações sindicais.

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Por que esse dia ficou conhecido como Domingo Sangrento quais foram suas conquistas?

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Direito do consumidor devolução de produto com defeito

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Quais são as fontes do direito internacional de acordo com a Corte Internacional de Justiça CIJ?

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De acordo com a Lei Geral de Proteção de dados qual era considerada a natureza da agência Nacional

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Renúncia ao direito de recorrer no Novo CPC

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Como se define a competência material e territorial para homologar o plano de recuperação extrajudicial deferir a recuperação judicial ou decretar a falência?

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Dor do lado direito na parte inferior das costas

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Você tem o direito de permanecer calado tudo

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O que são direitos patrimoniais disponíveis e direitos indisponíveis?

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Quando se fala em direito ambiental criminal esse possui características próprias são elas

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É correto afirmar que o período do Estado Novo houve um governo democrático?

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Não é considerado um direito social expressamente previsto na Constituição Federal Brasileira de 1988 a?

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Qual dispositivo constitucional traz o princípio do desenvolvimento sustentável explique?

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Que a afirmação dos princípios do direito ambiental desempenhou um papel fundamental no reconhecimento desse direito enquanto ramo autônomo da ciência jurídica?

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Por que e importante a criança ter direitos?

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O que um funcionário tem direito ao ser demitido?

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Quais são as possibilidades para assegurar a efetivação do direito à educação?

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Qual a finalidade da ginástica nas civilizações da Grécia na Antiguidade?

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Como se inicia a personalidade das pessoas jurídicas de direito privado?

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Quais as principais características do Código de Defesa do Consumidor?

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Evolução histórica do direito ambiental pdf

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O que é a teoria do direito divino dos reis e em que contexto ela se insere?

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Qual a base da teoria do direito divino definida pelos teóricos absolutistas?

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Quem pegou empréstimo saque aniversário tem direito ao saque extraordinário?

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Dor na costela do lado direito

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Qual o papel do direito do trabalho nos dias atuais?

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Qual a importância da Filosofia do Direito na construção da norma jurídica?

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Como regra geral os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis mas o seu exercício poderá sofrer irrestrita limitação voluntária?

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É lícito o exercício de direito que não exceda os limites impostos aos bons costumes?

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Qual é a importância da Teoria Geral da Administração para a empresa?

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Como o homem interfere negativamente no ciclo da água e quais as consequências de tais ações para os ecossistemas em geral?

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Qual a teoria que prevalece no direito internacional dos direitos humanos?

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Quantas contribuições O falecido precisa ter para os seus dependentes terem direito a Pesao por morte?

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Porque em termos de transferência de calor em geral as geladeiras tem seus freezers na sua parte superior?

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Teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica Direito Ambiental

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Qual a definição de objeto na química?

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Como podemos detectar que em um processo ocorreu transformação química ou física?

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Quais as principais contribuições da Rio 92 para o direito ambiental?

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